Termos e Condições de Uso

Última atualização: 15 de janeiro de 2025
Entrada em vigor: 15 de janeiro de 2025

Bem-vindo à Academia de Matemática. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos nossos serviços educacionais online disponibilizados através do website mathcoursesonline.net ("Website", "Plataforma" ou "Serviço").

IMPORTANTE: Ao aceder, navegar ou utilizar os nossos serviços, você concorda expressamente em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize os nossos serviços.

1. Informações da Empresa

Nome Legal: Academia de Matemática
Sede: Lg. Eva Leite, 9670-855 Beja, Portugal
Número de Registro: 45753914
Email de Contato: [email protected]
Telefone: +5952442598171
Website: https://mathcoursesonline.net

2. Definições

Para os fins destes Termos:

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, você:

4. Registo e Conta de Utilizador

4.1 Criação de Conta

Para aceder a determinados serviços, você deve criar uma conta fornecendo:

4.2 Responsabilidades do Utilizador

Você é responsável por:

4.3 Suspensão ou Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:

5. Serviços Oferecidos

5.1 Descrição dos Serviços

A Academia de Matemática oferece:

5.2 Modificações nos Serviços

Reservamo-nos o direito de:

Faremos esforços razoáveis para notificar os Utilizadores sobre mudanças significativas.

6. Compras e Pagamentos

6.1 Preços

6.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos através de:

Processamos pagamentos através de processadores terceirizados seguros e não armazenamos informações completas de cartão.

6.3 Processo de Compra

  1. Selecione o(s) curso(s) desejado(s) e adicione ao carrinho
  2. Revise seu pedido e prossiga para o checkout
  3. Forneça informações de pagamento e faturamento
  4. Confirme a compra após revisar todos os detalhes
  5. Receba confirmação por email com detalhes de acesso

6.4 Confirmação de Pedido

Após a conclusão bem-sucedida do pagamento:

6.5 Falhas de Pagamento

Em caso de falha no pagamento:

7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1 Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo mas não limitado a:

É propriedade exclusiva da Academia de Matemática ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2 Licença de Uso

Ao adquirir um curso, concedemos a você uma licença:

7.3 Restrições de Uso

Você NÃO pode:

8. Conduta do Utilizador

8.1 Comportamento Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

8.2 Comportamento Proibido

É estritamente proibido:

8.3 Consequências de Violação

Violações destas regras podem resultar em:

9. Política de Cancelamento e Reembolso

Para informações detalhadas sobre cancelamentos e reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso completa.

9.1 Resumo

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Garantias

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade:

10.2 Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

10.3 Limitação Monetária

Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, não excederá o valor pago pelo Utilizador pelo curso específico em questão nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Academia de Matemática, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de:

12. Disponibilidade e Manutenção

12.1 Uptime

Embora nos esforcemos para manter a Plataforma disponível 24/7:

12.2 Notificações

Faremos esforços razoáveis para:

13. Links para Websites de Terceiros

Nossa Plataforma pode conter links para websites de terceiros para conveniência. No entanto:

14. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento:

Recomendamos revisar estes Termos periodicamente.

15. Rescisão

15.1 Por Parte do Utilizador

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento:

15.2 Por Nossa Parte

Podemos encerrar ou suspender sua conta:

16. Disposições Gerais

16.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem consideração a conflitos de disposições legais.

16.2 Resolução de Disputas

Qualquer disputa será resolvida:

16.3 Integralidade do Acordo

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Academia de Matemática.

16.4 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.5 Renúncia

A não aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia desse direito ou disposição.

16.6 Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a terceiros.

17. Notificações

Todas as notificações legais devem ser enviadas para:

Email: [email protected]
Endereço Postal: Academia de Matemática
Lg. Eva Leite
9670-855 Beja
Portugal

18. Idioma

Estes Termos são redigidos em português. Em caso de tradução para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de discrepâncias.

19. Sobrevivência

As seguintes disposições sobreviverão ao término destes Termos:

20. Informações de Contato

Para questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

Email: [email protected]
Telefone: +5952442598171
Endereço: Lg. Eva Leite, 9670-855 Beja, Portugal
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h00 - 18h00 (horário de Portugal)

Ao utilizar os serviços da Academia de Matemática, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições na sua totalidade.