Política de Privacidade

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

A Academia de Matemática ("nós", "nosso" ou "nos"), operando através do website mathcoursesonline.net, está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e demais legislações aplicáveis em Portugal.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: Academia de Matemática
Endereço: Lg. Eva Leite, 9670-855 Beja, Portugal
Registro: 45753914
Email: [email protected]
Telefone: +5952442598171

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo da sua interação com nossos serviços:

2.1 Informações Fornecidas Diretamente por Você

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Execução de Contrato

3.2 Interesses Legítimos

3.3 Consentimento

3.4 Obrigações Legais

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

4.1 Prestadores de Serviços

4.2 Parceiros Comerciais

Apenas compartilhamos dados com parceiros quando necessário para fornecer os serviços solicitados e sempre com base em acordos de proteção de dados.

4.3 Autoridades Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal.

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Quando transferimos dados para países terceiros, garantimos que:

6. Período de Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

Após estes períodos, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com o RGPD, você possui os seguintes direitos:

7.1 Direito de Acesso

Você tem o direito de obter confirmação sobre quais dados pessoais processamos sobre você e solicitar uma cópia desses dados.

7.2 Direito de Retificação

Você pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

7.3 Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento")

Você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando:

7.4 Direito à Limitação do Tratamento

Você pode solicitar a restrição do processamento em certas circunstâncias.

7.5 Direito à Portabilidade dos Dados

Você tem o direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e transmiti-los a outro responsável.

7.6 Direito de Oposição

Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing direto a qualquer momento.

7.7 Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento é baseado em consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

7.8 Direito de Apresentar Reclamação

Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle competente (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal).

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através de: [email protected]

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os cookies são divididos em categorias:

8.1 Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do website. Não podem ser desativados sem afetar a funcionalidade do site.

8.2 Cookies de Desempenho

Coletam informações sobre como os visitantes usam o website (ex: Google Analytics).

8.3 Cookies de Funcionalidade

Permitem que o website lembre escolhas feitas (idioma, região, login).

8.4 Cookies de Marketing

Utilizados para entregar publicidade relevante e medir eficácia de campanhas (ex: Facebook Pixel).

Você pode gerenciar preferências de cookies através do banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra:

Nossas medidas de segurança incluem:

10. Dados de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 16 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Se você é pai/mãe ou responsável legal e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente.

11. Links para Websites de Terceiros

Nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada website que visitar.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais, operacionais ou regulatórias. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

13. Marketing por Email

Apenas enviamos comunicações de marketing para utilizadores que:

Cada email de marketing contém um link claro para cancelar a subscrição. Você também pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento entrando em contato conosco.

14. Processamento Automatizado e Perfilamento

Podemos utilizar processamento automatizado para:

Você tem o direito de se opor a decisões baseadas unicamente em processamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente você.

15. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou desejar exercer seus direitos relativos à proteção de dados, entre em contato conosco:

Email: [email protected]
Telefone: +5952442598171
Endereço Postal: Lg. Eva Leite, 9670-855 Beja, Portugal
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h00 - 18h00

Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislação aplicável em Portugal.